O evento é uma realização da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e da Escola Superior do Ministério Público da União.
A programação e o formulário de inscrição estão disponíveis no link http://www3.esmpu.gov.br/
A proposta é discutir com a sociedade civil e com membros e servidores do Ministério Público Federal, do Poder Judiciário e com profissionais da área do direito e das multiáreas de interface à causa ambiental, questões atuais e polêmicas envolvendo as mudanças do clima no mundo, critérios de adaptação e o papel da Justiça climática.
O evento reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros, dentre os quais o Prof. Randall S. Abate da Universidade da Flórida e o Prof. Colin Crawford da Universidade de Tulane, New Orleans, EUA.
Serão apresentados temas referentes à efetiva proteção do meio ambiente, como o combate aos abusos e a adoção de medidas protetivas necessárias, questões relacionadas à justiça climática, que demandam uma reflexão sobre o atual modelo econômico e a ampliação do espaço decisório, bem como políticas públicas e estratégias para diminuição e adaptação aos efeitos da mudança do clima.
Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola Superior do Ministério Publico da União através do email inscricoes@esmpu.gov.br.
Dia 15 de Dezembro de 2010
Programa
9h - Receptivo e cerimonial
9h30 - Palestra: Justiça Climática – Randall S. Abate, Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Flórida A&M (FAMU)/ EUA.
11h15 – coffee break
11h30 – Presidente de Mesa: Adriana Zawada Melo, Procuradora da República PR/SP, Doutora em Direito Constitucional (USP-SP)
Debatedores:
Ricardo Stanziola Vieira, Advogado e Professor do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Solange Teles da Silva, Advogada e Professora do Mestrado em Direito Político e Econômico da (Mackenzie) e do Mestrado em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)
12h15 – intervalo
14h – Nosso futuro bandido: mudança climática, adaptação e participação pública– COLIN CRAWFORD, Professor na Universidade de Tulane, New Orleans, EUA.
15h30 – Presidente de Mesa: Sandra Akemi Shimada Kishi, Procuradora Regional da República/3ª Região
Debatedoras:
Flávia Frangetto,.Advogada e Presidente do Instituto Brasileiro do Direito Ambiental
Sandra Cureau Subprocuradora-Geral da República e Vice Procuradora-Geral Eleitoral e Doutoranda na Universidade de Buenos Aires-Argentina.
16h30 – Encerramento
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República, Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo, Bela Vista, São Paulo-SP.
Inscrições gratuitas pelo site: www.esmpu.gov.br.
Tradução simultânea e vagas limitadas.
Organização: Renata Porto Adri, Elaine Cristina Rocha, DIETREI/PRR-3ª Região e NAET/ESMPU.
Realização: Escola Superior do Ministério Público da União e Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Apoio: IEDC - Instituto Estudos Direito e Cidadania, Universidade Mackenzie.
